Boletim do IRIB n. 2545
19/07/2006
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III Seminário de Direito Notarial e Registral será em Osasco
Anote em sua agenda: 31/7, segunda-feira
No próximo dia 31 de julho acontecerá, na cidade de Osasco, São Paulo, o III Seminário de Direito Notarial e Registral, organizado pelo Irib, ColNotBR-SP e Arisp, em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo e OAB, subseção de Osasco.
Aqui os temas que serão abordados:
1. Notários
1. Cláusulas restritivas de domínio. Elza de Faria Rodrigues, tabeliã em Osasco, SP.
2. Ata Notarial. Cláudia Domingues, tabeliã em Tupã, SP.
3. Responsabilidade tributária do notário e registrador – ITBI e ITMCD. Antonio Herance Filho, advogado especializado em direito tributário.
• Aula-magna: Intervenção: Intervenção do Estado na propriedade privada. Restrições administrativas e o registro de imóveis. Desembargadora Regina Helena Costa, TRF 3ª Região (a confirmar).
• Coordenadores: Paulo T. Vampré e Priscila Agapito.
2. Registradores
1. Retificação extrajudicial de registro – aspectos práticos. Lourival Gonçalves de Oliveira, registrador em Osasco, SP.
2. Indisponibilidades de bens e o registro de imóveis. Alexandre L. Clápis, registrador substituto em São Paulo e membro do Conselho Editorial do Irib.
3. Retificação extrajudicial de registro e georreferenciamento – aspectos téorico-práticos. Eduardo Augusto, registrador em Conchas, SP, e diretor de assuntos agrários do Irib.
• Aula-magna: Bens públicos – afetação. Dr. Diógenes Gasparini, doutor pela PUC-SP, advogado.
• Coordenadores: Ruy Pinho (AnoregSP) e Sérgio Jacomino.
A abertura dos trabalhos será feita pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo, com pronunciamento aos notários, registradores e prepostos participantes.
Como se inscrever?
O Educartório está abrindo as inscrições on line. Clique aqui e inscreva-se já! Vagas limitadas!