Boletim do IRIB n. 2749
28/11/2006
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Seminário Sistema Financeiro de Habitação:
Problemas e propostas de soluções em debate
O Irib participará de importante evento a realizar-se em São Paulo no dia 12 de dezembro futuro, na sede do Ministério Público do Estado de São Paulo, onde se discutirão os problemas relacionados com o Sistema Financeiro da Habitação.
A diretora de assuntos fundiários do Irib, Patrícia André de Camargo Ferraz, registradora imobiliária de Diadema, São Paulo, participará como debatedora no painel sobre o Sistema Financeiro de Habitação na atualidade.
Patrícia Ferraz em palestra proferida em S.J. da Boa Vista, SP, em 23.10.2006
Acompanhe o programa inscrevendo-se aqui.
Data e horário: 12 de dezembro, das 8h30 às 17h45h.
Recepção e credenciamento: 8:30h.
Abertura: 9:00h.
RODRIGO CÉSAR REBELLO PINHO
Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo
EUNICE APARECIDA DE JESUS PRUDENTE
Secretária de Justiça e da defesa da Cidadania do estado de São Paulo
MARLI APARECIDA SAMPAIO
Diretora Executiva do Procon SP
9:15 - 10:45 – 1º painel. A Crise Habitacional e os Princípios Sociais do Contrato Imobiliário do SFH.
Presidente da mesa: Diógenes Donizete Silva, Assistente Técnico de Diretoria Procon SP
Expositor: Márcio Bueno - Secretario Estadual de Habitação
Debatedores: Renato Ventura, Superintendente de Negócios Imobiliários do UNIBANCO, Mônica Aparecida Canato, Juíza Federal da Vara Criminal de Novo Hamburgo - RS. Paulo Pacini, Coordenador da Área de Ações Judiciais do IDEC
11:00 - 12:30 - 2º painel – O Sistema Financeiro de Habitação na atualidade.
Presidente da Mesa: Ana Paula Satcheki, Assessora da Diretoria Executiva Procon - SP
Expositor: Teotônio Costa Rezende, Gerente Nacional de Acompanhamento e Controle da CEF – Brasília.
Debatedores: Amauri Bellini, Presidente da Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação - ABMH. Solange Nobre, Advogada da Athos Gestão e Serviços Ltda. Patricia André de Camargo Ferraz, Registradora de Imóveis em Diadema e Diretora de Assuntos Legislativos e Urbanismo e Regularização do IRIB
14:00 a 15:45 - 3º painel - A Abusividade na Oferta e Contratação de Crédito Imobiliário
Francisco Eduardo Loureiro em palestra proferida no Educartorio, São Paulo
Presidente da Mesa: Deborah Pierre, Promotora de Justiça e Coordenadora do CAO do Consumidor.
Expositor: Francisco Eduardo Loureiro, Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Debatedores: Carlos Pinto Del Mar, Membro do Conselho Jurídico do SECOVI, Flávio Antônio da Cruz, Juiz Federal Substituto da 2º Vara Criminal de Curitiba – PR, João Lopes Guimarães1º Promotor de Justiça do Consumidor – SP. Suzana Maria Pimenta Catta Preta Federighi Mestre e Doutora em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP, Professora dos Cursos de Graduação
16:00 - 4º painel - O Regime Legal Brasileiro e a Capitalização de Juros
Presidente da Mesa: Neide Ayoub, Coordenadora do Núcleo de Superendividamento do SFH do Procon/SP.
Expositor: Marco Antônio Zanelato, Procurador de Justiça e Membro do Conselho Superior do MP. Debatedores: José Jorge Meschiatti Nogueira, Professor de Matemática, Economia e Análise de Investimentos, José Dutra Vieira Sobrinho, Economista e Professor de Matemática Financeira, Carlos Eduardo Duarte Fleury, Superintendente Geral ABECIP
Maiores informações no site do Procon: http://www.procon.sp.gov.br/curso.asp?id=63