Boletim do IRIB n. 3004

A diretora-presidente do IJSN, órgão ligado à Secretaria de Estado de Economia e Planejamento do Espírito Santo, agradece a participação do presidente do Irib Helvécio Castello e manifesta interesse em continuar com a parceria

Vinculado à Secretaria de Estado de Economia e Planejamento (SEP) do Espírito Santo, o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) tem como finalidade produzir conhecimento sobre a realidade do estado em seus aspectos socioeconômicos como forma de subsidiar políticas governamentais e decisões de investimentos. Mediante estudos, pesquisas, planos, projetos, programas de ação e organização de bases de dados estatísticos e georreferenciados o Instituto atua nas esferas estadual, regional e municipal.

No que diz respeito à assessoria municipal, o IJSN atua no assessoramento aos municípios com vistas à elaboração de legislação urbanística, principalmente planos diretores municipais, bem como código de obras, código de posturas, parcelamento do solo, perímetro urbano, zoneamento, entre outros. O Instituto ainda presta assessoria aos municípios na elaboração de sua cartografia básica, além de desenvolver programas de capacitação dos técnicos municipais.

De 24 a 27 de abril último, o IJSN realizou em seu auditório um curso sobre regularização fundiária que contou com a participação do presidente do Irib Helvécio Duia Castello.

O curso é destinado aos técnicos municipais das prefeituras do Espírito Santo e tem como objetivo capacitá-los para a elaboração e implementação do Programa de Regularização Fundiária Urbana de Assentamentos Populares Informais e ressaltar as novas possibilidades introduzidas com o Estatuto da Cidade.

Durante o curso, o IJSN lançou a publicação Regularização Fundiária – Guia de orientação para áreas de ocupação consolidadas, paraatender a necessidade dos municípios relativa ao planejamento dos espaços territoriais, principalmente no tocante à elaboração de sua legislação urbanística e desenvolvimento de programas de regularização fundiária de interesse social. O guia contempla os aspectos jurídicos, ambientais e urbanísticos da questão.

Vera Maria Simoni Nacif, diretora-presidente do IJSN, enviou o ofício que transcrevemos aqui em agradecimento à participação do Irib.  

Interesse no desenvolvimento de programas de regularização fundiária de interesse social

OF/IJSN/DP/Nº 156/07

Vitória, 08 de maio de 2007

llmo. Sr.
Helvécio Duia Castello
Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil

Prezado Senhor,

Com a sua participação, nos dias 24 a 27 de abril o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) promoveu o Curso de Regularização Fundiária de Assentamentos Urbanos Informais de Baixa Renda, dentro do Programa de Assessoramento Municipal, objetivando a capacitação de técnicos municipais assim como o aperfeiçoamento e atualização dos quadros efetivos das prefeituras para a melhoria do desempenho da gestão pública municipal.

Nesta primeira turma do curso, foram capacitados 38 técnicos municipais de 22 prefeituras do Estado; outras já estão realizando pré-inscrição e aguardam novas turmas.

Essa demanda caracteriza a dificuldade encontrada pelos municípios em trabalhar o planejamento de seu espaço territorial, principalmente no tocante à elaboração de sua legislação urbanística e desenvolvimento de programas de regularização fundiária de interesse social que contemplem as inovações introduzidas pelo Estatuto da Cidade.

Neste sentido, gostaríamos de compartilhar o sucesso do curso e de agradecer a participação desse órgão. Ficaremos honrados em continuar a contar com essa parceria em próximas turmas do referido curso.

Atenciosamente,

Vera Maria Simoni Nacif
Diretora Presidente do IJSN