Boletim do IRIB n. 3415
27/08/2008
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var addthis_config = {"data_track_clickback":true};ANOREG/SP convida os registradores imobiliários para suas Jornadas Institucionais: 18 e 19 de setembro em São Paulo-SP
Confira o programa e faça a inscrição on-line
Esta primeira edição das Jornadas Institucionais da Anoreg/SP apresentará os pilares do sistema notarial e registral brasileiro. Grandes nomes do Direito Notarial e Registral do Brasil e da Espanha vão expor e discutir a natureza jurídica da atividade de notas e registro, concurso público para outorga da delegação, carreira notarial e registral, responsabilidade civil e independência jurídica do notário e registrador.
A iniciativa reúne no mesmo debate oficiais e tabeliães titulares de cartórios extrajudiciais, operadores do direito notarial e registral, representantes do Judiciário e do Legislativo, bem como estudantes e usuários dos serviços.
O objetivo da entidade é que a discussão possa colaborar para que o sistema notarial e registral seja o mais aperfeiçoado e funcione da melhor maneira possível para atender: 1) os próprios notários e registradores – os maiores interessados no aprimoramento do sistema; 2) os demais profissionais que atuam na área; e 3) a sociedade em geral, a grande beneficiária desse esforço coletivo pela melhor prestação dos serviços.
São coordenadores do evento, a presidenta da Anoreg/SP, Patricia André de Camargo Ferraz, oficiala de Registro de Imóveis e Anexos de Diadema-SP, mestranda em Direito Constitucional na PUC/SP, especialista em Política Ambiental pelo Environmental Law Institute (EUA); e o juiz de Direito José Antonio de Paula Santos Neto, Coordenador da Equipe Extrajudicial da CGJSP, mestre e doutor em Direito Civil pela USP, membro do Conselho da Escola Paulista da Magistratura e professor coordenador do Curso de Pós-graduação em Direito Empresarial da EPM.
Programa
| DIA 18 DE SETEMBRO – QUINTA-FEIRA | |
| 09h00 | Abertura |
| Painel I | |
| Órgãos da fé pública – modernidade e tradição | |
| 9h30 – 11h15 | Linguagem e Realidade: implicações das atividades notariais e registrais na segurança jurídica da vida moderna |
| CELSO FERNANDES CAMPILONGO | |
| Mestre e Doutor pela USP, Livre-Docente pela PUC-SP, Advogado, Professor Associado da USP e Professor Assistente Doutor da PUC. | |
| SÉRGIO JACOMINO | |
| Oficial do 5º Registro de Imóveis de São Paulo, Doutor em Direito Civil pela Unesp, Reitor da Universidade do Registro de Imóveis – UniRegistral, ex-Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, IRIB. | |
| 11h15 – 11h30 | Café |
| 11h30– 13h15 | Natureza jurídica da atividade notarial e registral |
| MARCELO FAUSTO FIGUEIREDO | |
| Presidente da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas – ABCD. Advogado, Mestre, Doutor, Livre Docente pela PUC-SP, Professor Associado de Direito Constitucional da PUC-SP. | |
| LUÍS PAULO ALIENDE RIBEIRO | |
| Juiz de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, Capital, Professor Assistente do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu– Especialização em Direito Público – da Escola Paulista da Magistratura, Doutor em Direito pela USP. | |
| DIEGO SELHANE PÉREZ | |
| Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Registro Civil de Pessoas Jurídicas de Caraguatatuba-SP, Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela USP. | |
| 13h15 – 15h00 | Almoço |
| Painel II | |
| Modelagem do sistema notarial e registral brasileiro – infra-estrutura institucional | |
| 15h00 – 16h45 | Concurso Público de Ingresso e Remoção |
| SILVIO LUÍS FERREIRA DA ROCHA | |
| Juiz Federal e Professor Assistente Doutor da PUC-SP nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito, Mestre e Doutor em Direito Civil pela PUC-SP, Doutor e Livre Docente em Direito Administrativo pela PUC-SP. | |
| JOÃO ROBERTO EGYDIO PIZA FONTES | |
| Advogado, especialista em Direito Público, sócio do Escritório Piza Advogados Associados. | |
| VICENTE DE ABREU AMADEI | |
| Juiz de Direito em São Paulo, Titular da Primeira Vara Cível do Foro Regional de Nossa Senhora do Ó – Capital, Professor de Direito convidado na Universidade SECOVI-SP, na FAAP, na COGEA-PUC-SP e na FADISP. | |
| 16h45 – 17h00 | Café |
| 17h00 – 18h15 | Conferência |
| PAULO DE BARROS CARVALHO | |
| Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, Advogado, Doutor, Livre Docente e Professor Titular de Direito Tributário da PUC-SP e USP. | |
| 18h15 – 20h00 | Concursos públicos: uma experiência do direito comparado |
| FELIPE LOCKE CAVALCANTI | |
| Integrante do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, Promotor de Justiça de São Paulo. | |
| MIGUEL SORIA | |
| Registrador da Propriedade em Valencia, Espanha. | |
| GEORGE TAKEDA | |
| Oficial do 3º Registro de Imóveis de São Paulo, Membro da Diretoria da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo – ANOREG/SP, Vice-presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – IRIB/SP. | |
| DIA 19 DE SETEMBRO – SEXTA-FEIRA | |
| 9h30 –11h15 | Carreira notarial e registral: possibilidade, conveniência ou necessidade? |
| JOSÉ EDUARDO CARDOZO | |
| Deputado Federal, Advogado, Mestre em Direito pela PUC-SP. | |
| MARCELO MARTINS BERTHE | |
| Juiz Assessor da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, Juiz Titular da Primeira Vara de Registros Públicos de São Paulo, Mestre em Direito Empresarial e em Direito Político e Econômico pelo Mackenzie, Professor de Direito Imobiliário, Direito Penal, Direito Civil e Processual Civil na Universidade Mackenzie. | |
| MAURÍCIO ZOCKUN | |
| Professor de Direito Administrativo na Faculdade de Direito e no Curso de Especialização da PUC-SP, Mestre em Direito Tributário e Doutorando em Direito Administrativo pela PUC-SP. | |
| 11h15 – 11h30 | Café |
| 11h30– 13h15 | Autonomia administrativa e financeira |
| GUSTAVO JORGE LABOISSIÉRE LOYOLA | |
| Sócio da Tendências Consultoria Integrada, Mestre e Doutor em Economia pela Fundação Getúlio Vargas, ex-Presidente do Banco Central do Brasil. | |
| FERNANDO DE LA PUENTE ALFARO | |
| Diretor de Relações Internacionais do Colégio de Registradores da Propriedade e Mercantis da Espanha. | |
| FLAUZILINO ARAÚJO DOS SANTOS | |
| Oficial do 1º Registro de Imóveis de São Paulo, Presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo – Arisp, Membro da Diretoria da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo – ANOREG/SP e do Instituto do Registro Imobiliário do Brasil – IRIB. | |
| 13h15 – 15h00 | Almoço |
| 15h00 – 16h30 | Responsabilidade Civil do Notário e Registrador |
| RODRIGO TOSCANO DE BRITO | |
| Advogado e Professor de Direito Civil pela UFPB, Mestre e Doutor em Direito Civil pela PUC-SP, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família da Paraíba. | |
| MÁRCIO PIRES DE MESQUITA | |
| Tabelião de Notas e Protesto de Indaiatuba-SP, Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público. | |
| HÉRCULES ALEXANDRE DA COSTABENÍCIO | |
| Oficial do 3º Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Distrito Federal, Mestre em Direito pela UNB. | |
| 16h30 – 16h45 | Café |
| 16h45 – 18h15 | Independência jurídica do notário e do registrador |
| RICARDO DIP | |
| Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Acadêmico de honra da Real de Jurisprudencia y Legislación de Madrid, Espanha. Membro do Consejo de Estudios Hispánicos Felipe II, de Madrid, Espanha. Membro do Instituto Interdisciplinar da Universidade do Porto, Portugal. Foi professor convidado da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Buenos Aires. | |
| FERNANDO DE LA PUENTE ALFARO | |
| Diretor de Relações Internacionais do Colégio de Registradores da Propriedade e Mercantis da Espanha. | |
| JOSÉ FLÁVIO BUENO FISCHER | |
| Tabelião de Notas e Protesto em Novo Hamburgo-RS, Presidente do Colégio Notarial do Brasil. | |
| 18h15 – 19h15 | Conferência |
| CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO | |
| Presidente do Instituto de Direito Administrativo Paulista – IDAP, Professor titular de Direito Administrativo da PUC-SP, Professor Emérito da PUC-SP. | |
| 19h15 | Coquetel de Encerramento |
Jornadas Institucionais ANOREG/SP: informações
| Data | 18 e 19 de setembro de 2008 |
| Local | Espaço de Eventos Hakka – http://www.hakkaeventos.com.br |
| Endereço | Rua São Joaquim, 460 – Liberdade – São Paulo, SP |
| Informações | (11) 31058767 – 31063176 – [email protected] |
| Inscrições on line | http://www.anoregsp.org.br/asp/inscricao.asp |
Investimento
| Associados ANOREG/SP (Entrância inicial) | R$ 250,00 |
| Associados ANOREG/SP (Entrâncias intermediária e final) | R$ 450,00 |
| Associados dos Institutos realizadores e apoiadores | R$ 450,00 |
| (ABDC, IBET, IDAP, ARISP, ARPEN/SP, CNB/SP, IEPTB/SP, | |
| IRTDPJ/SP, ANOREG/BR e institutos-membros da ANOREG/BR) | |
| Juízes | R$ 450,00 |
| Estudantes de Graduação em Direito (vagas limitadas) | R$ 250,00 |
| Não Associados | R$ 700,00 |
Certificado de participação – 18 horas
Realização
Anoreg/SP
Abcd
Idap
Ibet
Apoio
Anoreg/BR
Arpen/SP
Irtdpj/SP
Arisp
CNB/SP
Educartório