Boletim do IRIB n. 4045
10/02/2011
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BE4045 - ANO X - São Paulo, 10 de fevereiro de 2011 - ISSN1677-4388 |
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| IRIB participa de evento comemorativo dos 150 anos da Lei Hipotecária Espanhola |
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Foi assinado convênio que oficializa a entrada da Espanha no grupo de estudos formado pelo Brasil e Portugal |
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O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) participou essa semana das comemorações do aniversário de 150 anos da promulgação da Lei Hipotecária Espanhola a recém inaugurada Sede de los Registros de la Propriedad de Madrid. O Instituto foi representado pelo seu presidente, Francisco José Rezende dos Santos, e pelo diretor de Relações Internacionais, Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza. |
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| Participe do Encontro Regional de Bonito: de 24 a 26 de março |
| Reservas para hospedagem podem ser feitas no Zagaia Bonito Eco-Resort, hotel oficial do evento |
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Nos dias 24, 25 e 26 de março, o IRIB irá realizar na cidade de Bonito (MS), o 27º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis. Com palestras e debates baseados no tema ambiental, o evento vai abordar assuntos como "Registros em terras de fronteiras, margens de rios e terras devolutas" e "A importância do registro de imóveis na preservação dos recursos naturais". |
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| Anoreg-BR promove curso à distância de Direito Notarial e de Registro |
| CConteúdo programático é voltado para concursos, em especial o certame de São Paulo |
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A Anoreg-BR desenvolveu seu primeiro curso à distância de Direito Notarial e de Registro. O curso teve início no dia 04.02, mas os interessados ainda podem se inscrever e acessar todas as aulas, que ficarão disponíveis no site. As inscrições podem ser feitas no site da Anoreg-BR. |
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| TJSP define calendário de provas do 7º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro |
| Provas serão realizadas nos dias 20 e 27 de fevereiro |
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O Tribunal de Justiça de São Paulo agendou as provas de seleção do 7º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo. |
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| Casa da Moeda orienta Titulares do Registro Civil sobre o projeto das certidões unificada |
| Saiba como requerer o impresso de segurança para emissão de certidões |
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A Casa da Moeda do Brasil, fabricante do impresso de segurança para emissão de certidões de registro civil, enviou comunicado aos Titulares dos Serviços de Registro Civil das Pessoas Naturais explicando o procedimento para requerer o impresso e como utilizá-lo da maneira correta. |
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| "A simulação não se considerará defeito em qualquer dos casos do artigo antecedente, quando não houver intenção de prejudicar terceiros, ou de violar disposição de lei" |
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"(...) se a parte consente em assinar contrato de compra e venda com reserva de domínio cujo objeto é um imóvel que já é de sua propriedade, resta clara a simulação praticada com vistas a acobertar empréstimo contraído de empresa factoring não autorizada a negociar títulos com pessoas físicas. Se foram efetuados vários pagamentos relativos ao empréstimo contraído e acobertado por contrato simulado de compra e venda, do qual tinha plena ciência, nos termos dos arts. 148, 150 e 151 do Código Civil de 1916, aplicáveis à espécie, acaba por ratificar a simulação de quem a participou, não estando autorizada a pleitear sua anulação, valendo-se da própria torpeza." (Apelação Cível n. 1.0153.06.058111-0/001, 14ª C. Cível do TJMG, Rel. Des. Antônio de Pádua, julg. 7-8-08) (...)" DESEMBARGADOR VALDEZ LEITE MACHADO - Tribunal de Justiça de Minas Gerais |
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