36º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis

Credenciamento

Abertura Solene

Sérgio Jacomino, Presidente do IRIB e autoridades convidadas.

Política Pública de Habitação do Governo do Estado de São Paulo

Palestrante: Rodrigo Garcia - Secretário de Estado da Habitação em representação do Governador Geraldo Alckmin

Palestra Magna

Doutor Antônio Carlos Alves Braga Júnior - Juiz Substituto em Segundo Grau do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

SINTER – riscos e benefícios.

Palestrante: Sérgio Jacomino Debatedor: Frederico Jorge Vaz de Figueiredo Assad – Registrador de Imóveis em Ribeirão Preto – SP.

Procedimento de regularização fundiária no Município

Palestrante: Renato Góes, Consultor do Programa Cidade Legal em Regularização Fundiária, Membro do Grupo de Trabalho "Rumos da Política Nacional de Regularização Fundiária" do Ministério das Cidades; Membro da Comissão de Mobilidade Urbana e Urbanismo do IASP.

Almoço

Procedimento de registro da regularização fundiária

Palestrante: Paola de Castro Ribeiro Macedo, Registradora de Imóveis em Taubaté- SP.

Legitimação fundiária e legitimação de posse

Palestrante: Flauzilino Araújo dos Santos - Registrador de Imóveis em São Paulo-SP e Diretor de Tecnologia do IRIB Debatedora: Maria do Carmo de Rezende Campos Couto - Registradora de Imóveis em Atibaia - SP

Direito real de laje

Palestrante: Ivan Jacopetti do Lago - Registrador de Imóveis em Paraguaçu Paulista-SP e Diretor de Relações Internacionais do IRIB Debatedor: Marc Stalder - Advogado, membro da Comissão de Direito Notarial e de Registros Públicos da OAB/SP e membro da MDDI - Mesa de Debates de Direito Imobiliário 

Condomínio urbano simples

Palestrante: Rodrigo Numeriano Dubourcq Dantas - Advogado. Ex-Consultor Jurídico do Ministério de Estado das Cidades (2016 a 2017). Debatedor: Rafael Ricardo Gruber - Registrador de Imóveisem São Caetano do Sul-SP

Debates

Direito Civil contemporâneo e os novos Direitos Reais. A função social do Registro de Imóveis na Regularização Fundiária.

Palestrante: Des. Francisco Eduardo Loureiro do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Condomínio de lotes

Palestrante: Melhim Namen Chalhub - Advogado e membro do Instituto de Advogados Brasileiros, consultor e parecerista em Direito Privado. Debatedor: Des. Francisco Eduardo Loureiro do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Usucapião extrajudicial

Palestrante: Luiz Gustavo Montemor - Registrador de Imóveis em Mongaguá - SP Debatedores: Doutora Tânia Mara Ahualli - Juíza da 1ª Vara de Registros Públicos de São Paulo-SP e Doutor Marcelo Benacchio, Juiz da 2ª Vara de Registros Públicos de São Paulo - SP

Debates

Almoço

Regularização fundiária nos terrenos de marinha

Palestrante: Bianca Castellar de Faria - Registradora de Imóveis em Joinville- SC e membro da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário - CPRI Debatedora: Daniela Rosário Rodrigues – Registradora de Imóveis e Anexos da Comarca de Monte-Mor-SP, Diretora do IRIB e membro da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário - CPRI

O papel do Conselho Nacional de Justiça na regularização fundiária

Palestrante: Doutor Marcio Evangelista- Juiz Auxiliar da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça

Regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis

Palestrante: Des. Marcelo Martins Berthe – Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Debatedor: Fábio Ribeiro dos Santos – Registrador de Imóveis e Anexosda Comarca de Campos de Jordão – SP e membro da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário – CPRI

Regularização fundiária rural

Palestrante: Bruno José Berti Filho-Registrador de Imóveis e Anexos da Comarca de Votuporanga - SP e membro da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário - CPRI Debatedor: Fábio Costa Pereira - Registrador de Imóveis em Pilar do Sul-SP 

Debates

Coquetel de Encerramento

Casa Quintal - Av. Angélica, nº 2278 - São Paulo, SP www.casaquintal.com.br Saídas em ônibus privativo às 20h -  20h15 – 20h30