XLVI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

Credenciamento

Abertura solene

Poder Normativo das Corregedorias dos Serviços Extrajudiciais de Notas e de Registro

Palestrante:
José Marcelo Tossi Silva, Juiz de Direito, Coordenador da equipe do Extrajudicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo

Urbanismo, Meio ambiente e o Registro de Imóveis – aspectos polêmicos. A publicidade-notícia de situações jurídicas urbanístico-ambientais.

Participantes da mesa:
Fábio Ribeiro dos Santos, Registrador de Imóveis em Campos de Jordão - SP
Luc da Costa Ribeiro, Registrador de Imóveis em Ribeirão Pires - SP
Naila de Rezende Khuri, Registradora de Imóveis em Votorantim - SP

Almoço

ALMOÇO LIVRE

A Nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e a publicidade registral em meios eletrônicos.

Palestrantes:
Luís Paulo Aliende Ribeiro, Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Cíntia Rosa Pereira de Lima, Professora na Faculdade de Direito da USP - Largo São Francisco

Debatedora:
Rachel Leticia Curcio Ximenes, advogada e Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da Ordem dos Advogados do Brasil - SP

Coordenador da mesa:
Daniel Lago Rodrigues, Registrador de Imóveis em Taboão da Serra - SP

Coffee break

O futuro dos registros públicos: as novas tecnologias e a publicidade em meio eletrônico.

Palestrantes:
Celso Fernandes Campilongo, Professor na Faculdade de Direito da USP - Largo São Francisco
Juliano Souza de Albuquerque Maranhão, Professor na Faculdade de Direito da USP - Largo São Francisco

Coordenador da mesa:
Flauzilino Araújo dos Santos, Registrador de Imóveis em São Paulo, Capital

Incorporação e Instituição de Condomínio Edilício - aspectos polêmicos. Mesa de debates.

Participantes da mesa:
Jevérson Luís Bottega, Registrador de Imóveis em São Lourenço do Sul - RS
Marc Stalder, Advogado, Membro da MDDI e do IBRADIM
André Villa Verde de Araujo, Registrador de Imóveis em Recife - PE

Coordenadora da mesa:
Paola de Castro Ribeiro Macedo, Registradora de Imóveis em Taubaté - SP

Condomínio de lotes e loteamentos fechados. Lei 13.465/2017 em debate.

Palestrante:
Francisco Eduardo Loureiro, Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Debatedor:
José Marcelo Tossi Silva, Juiz de Direito, Coordenador da equipe do Extrajudicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo

Coordenador da mesa:
Marinho Dembisnski Kern, Registrador de Imóveis

Averbações premonitórias. Arrestos, Sequestros, Penhoras e Indisponibilidades - publicidade registral de ônus reais. Aspectos práticos e polêmicos.

Participantes da mesa:
Rafael Ricardo Gruber, Registrador de Imóveis em São Caetano do Sul - SP
João Pedro Lamana Paiva, Registrador de Imóveis em Porto Alegre - RS
Francisco Nobre, Registrador de imóveis em Piraquara - PR

Coordenador da mesa:
Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto, Registrador de Imóveis em Minas Gerais e Coordenador do Departamento de Normas e Enunciados do CORI - MG

Almoço

ALMOÇO LIVRE

Retificação de área e georreferenciamento: A nova Lei 13.838/2019. A regulamentação pelo CNJ (Recomendação 41/2019).

Participantes da mesa:
Izaias Gomes Ferro Junior, Registrador de Imóveis em Pirapozinho - SP
Daniela Rosário Rodrigues, Registradora de Imóveis em Monte Mor - SP
Adriana Marangoni, Registradora de Imóveis em São José dos Campos - SP
Ana Paula Perondi Lopes Almada, Oficial Substituta do Registro de Imóveis em São José dos Campos - SP

Coordenador da mesa:
Fabio Costa Pereira, Registrador de Imóveis em Pilar do Sul - SP

Coffee break

2º Simpósio Nacional de Direito Registral Imobiliário Registrador “Nicolau Balbino Filho”

Temas:
1) Revisitando a especialidade
2) Publicidade registral e a nova LGPDP

Apresentação da obra: Registros Públicos

Inclui:
• Teoria Geral de Registros Públicos
• Registro Civil de Pessoas Jurídicas
• Registro Civil de Pessoas Naturais
• Registro de Títulos e Documentos
• Registro de Imóveis
• Tabelião de Notas
• Tabelião de Protesto

Coordenação e co-autor:
Dr. Alberto Gentil

Autores:
Ana Paula Perondi Lopes Almada, Andrea Gigliotti, Bianca M C. Rizato, Daniela Mróz, Izolda Andrea Ribeiro, Jussara Modaneze, Karine Boselli e Mario Camargo Neto

Editora Método

Usufruto, uso e habitação no Registro de Imóveis.

Palestrante:
Ivan Jacopetti do Lago, Registrador de Imóveis em Paraguaçu Paulista - SP

Debatedor:
Marcelo Benacchio, Juiz Assessor da E. Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Equipe do Extrajudicial

BLOCKCHAIN e SMART PROPERTY - o Registro de Imóveis e a tokenização da propriedade.

Participantes da mesa:
Reinaldo Rabelo, advogado tributarista, responsável pela MB | Digital Assets (Mercado Bitcoin)
Adriana Jacoto Unger, Engenheira Mecatrônica, Coordenadora do Near-lab
Mauro Negrete, ex-diretor executivo de Tecnologia da CETIP; investidor em iniciativas de tokenização de ativos

Coordenador da mesa:
Caleb Matheus Ribeiro de Miranda, Registrador de Imóveis em Juquiá - SP. Pesquisador de Novas Tecnologias do IRIB

O procedimento da dúvida em revista: aspectos práticos e polêmicos.

Palestrante:
Paulo Cesar Batista dos Santos, Juiz Assessor no Supremo Tribunal Federal

Participantes da mesa:
Aline Aparecida de Miranda, Juíza Corregedora da 2ª Vara de Registros Públicos da Capital - SP
Letícia Fraga Benitez, Juíza Assessora da E. Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo – Equipe do Extrajudicial
Stefânia Costa Amorim Requena, Juíza Assessora da E. Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo – Equipe do Extrajudicial
Tânia Mara Ahualli, Juíza Corregedora da 2ª Vara de Registros Públicos da Capital - SP

Coordenador da mesa:
Ricardo Requena, advogado em São Paulo

Almoço

ALMOÇO LIVRE

Lavagem de dinheiro e ocultação de bens, direitos e valores: o controle registral. Papel do IRIB na regulação da Lei n° 9.613/1998, Decreto n° 9.663/2019. Provimento do CNJ n° 88/2019. Mesa de debates.

Participantes da mesa:
Jordan Fabrício Martins, Registrador de Imóveis em Santa Catarina, Capital
Luciano Dias Bicalho Camargos, Registrador de Imóveis em Vespasiano - MG
Rafael Brum Miron, Procurador da República em Curitiba - PR, Coordenador Criminal do MPF no Estado do Paraná

Coordenador da mesa:
Filipe Andrade Lima, Vice-presidente do Colégio Notarial do Brasil, conselheiro da União Internacional do Notariado, notário em Recife - PE

Cédula de Crédito Rural: inovações e aspectos controversos – registração eletrônica e entidades registradoras

Palestrante:
Reinaldo Velloso dos Santos, Tabelião de Protesto de Letras e Títulos de Campinas - SP

Debatedora:
Maria Aparecida Bianchin Pacheco, Registradora de Imóveis em Poxoréu - MT

PINGA-FOGO

Participantes da mesa:
João Baptista Galhardo, Registrador de Imóveis em Araraquara - SP (coordenador)
Antônio Carlos Alves Braga Junior, Juiz Auxiliar em Segundo Grau do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP)
Ulysses da Silva, Registrador de Imóveis Aposentado - SP
José Augusto Alves Pinto, Registrador de Imóveis em Araucária - PR
Fábio Fuzari, Assistente Jurídico do IRIB
Daniela dos Santos Lopes Fuzari, Assistente Jurídico do IRIB

Jantar

JANTAR DE ENCERRAMENTO
Casa Bisutti
Rua Casa do Ator nº 577, Vila Olímpia
(traje esporte fino)